Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Horário de trabalho. Alteração unilateral. Impossibilidade. Art. 468 da CLT.

pressupõe a satisfação de dois requisitos, sob pena de nulidade.